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• Mulheres já são maioria no Judiciário do Rio Grande do Sul • CNJ: Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo • TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra • Imposto não deve ser cobrado sobre cessão de bens • Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros
• ALGUNS TABUS DO DIREITO • De policial a travestido de Polícia • Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack • Prisão preventiva do governador • O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
• ALGUNS TABUS DO DIREITO • De policial a travestido de Polícia • Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack • Prisão preventiva do governador • O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social • Decisões justas: penhora e guarda partilhada • Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar milhares de processos • Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus? • Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional? • Quem tem responsabilidade para casar também deve ter na hora de se separar • O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade • LEI DO INQUILINATO: MUDANÇAS • Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas • Regulamentação da terceirização pode evitar litígios trabalhistas • Promulgação do Direito dos Tratados incide diretamente no Direito interno • Flexibilizar normas trabalhistas é torná-las mais ajustáveis à realidade do país • Por uma inabalável Corregedoria de Polícia • Sistemas podem substituir atos decisórios de juízes • DIFERENÇAS ENTRE A DENÚNCIA E AÇÃO CÍVEL • Transação Penal • O CRACK que não é um vivo CRAQUE • O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal • A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã • Uma Polícia efetivamente cidadã • A Polícia e o dever da reciprocidade dos direitos humanos
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