|
• Veja o noticiário jurídico dos principais jornais • Retrospectiva 2008 - Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos • Teoria da pena - Poder punitivo se enquadra como fenômeno político • Tráfico de influência - Ex-senador pede para responder a processo em liberdade • Excesso de prazo - Funcionário do INSS acusado de fraude pede HC ao Supremo
• A Ordem é seguir lutando • Impossibilidade de prisão do depositário infiel - Repercussões nas ações de execução fiscal. Alternativas • UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR • Da inaplicabilidade do CDC entre as entidades fechadas de previdência complementar e seus membros • A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO
• Veja o noticiário jurídico dos principais jornais • Retrospectiva 2008 - Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos • Teoria da pena - Poder punitivo se enquadra como fenômeno político • Tráfico de influência - Ex-senador pede para responder a processo em liberdade • Excesso de prazo - Funcionário do INSS acusado de fraude pede HC ao Supremo • Infidelidade precoce - Assembleia nega posse a suplente que mudou de partido • Serviços online - Site do TSE informa situação do título eleitoral • Presunção de inocência - Juízes criminais não podem combater criminosos • Substituição da lei - Ações com base na Lei de Imprensa podem prosseguir • Nova classe processual - Conselho Federal inaugura Proposta de Súmula Vinculante • Muralha virtual - China lança operação contra pornografia na internet • Buraco do Metrô - Ministério Público denuncia 13 pessoas por acidente • O amor se vai - Ex-noivo tem de pagar despesas de casamento que não houve • Contas rejeitadas - Registro negado pelo plenário do TSE impede posse • Revolta do segurado - Mais de 100 peritos do INSS foram agredidos em 2008 • Lei relativa - Para MPF, duração da escuta telefônica não invalida prisão • Avanço jurídico - Em 2008, Judiciário estreitou relação com a sociedade • Mercado livre - Site de leilões não é obrigado a pagar danos de clientes • Segurança jurídica - O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca • Curso de especialização - PGE de São Paulo abre inscrições para pós-graduação • Porta da advocacia - Mais de 23 mil candidatos fazem Exame de Ordem no domingo • Passagem rápida - TJ-RN inaugura Drive-Thru para protocolo de petição • Caneta da Advocacia - PEC autoriza OAB a legislar sobre administração da Justiça • Balanço de 2008 - Veja os grandes temas debatidos pelo Supremo em 2008 • Presos libertados - Mutirão do CNJ reverte 1.234 prisões irregulares
developed by