• Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

• Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes

• SDI-2 desbloqueia conta salário de sócio de empresa de gás

• Processo Judicial Eletrônico chega a Mato Grosso hoje

• Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ

• Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

• Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro

• Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado

• Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento

• Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária

• Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo

• Governo do Rio é condenado a indenizar homem por morte do filho em hospital estadual

• MP-SP investiga desabamento em edifício de São Bernardo do Campo

• Relatório do STF aponta redução de 25% nos processos em 2011

• Pecuarista trava briga judicial milionária contra advogado

• MPE questiona no CNJ obrigação de digitalizar inquéritos policiais em ações

• STF quebra sigilo bancário de dois deputados do MS

• Nome de Chadid será votado na terça-feira

• Fabio Trad diz que novo CPC pode ser votado em março

• Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior

• Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria

• Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado

• SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador

• TST aprova quatro novas súmulas

• Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica