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Mulheres já são maioria no Judiciário do Rio Grande do Sul

CNJ: Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo

TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra

Imposto não deve ser cobrado sobre cessão de bens

Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros

Professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jornadas de trabalho

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

Descanso não concedido reverte-se em hora extra

Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras

Primeira Turma mantém sentença que apontou venda de imóvel como fraude à execução

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

Adiada decisão de HC de denunciado por tráfico de influência junto à prefeitura de Santo André

Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC

CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que perder ação

PGR questiona necessidade de autorização da assembleia de SC para processar governador

Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo

Comissionada afastada do TJ-SE por nepotismo consegue liminar para voltar ao trabalho

ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens

PTB questiona lei paulista sobre a profissão de despachante

Negado habeas corpus a PM acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

TJ-RJ mantém indenização de R$ 30 mil contra Google por perfil falso

OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento

Bacoop nega esquema de desvio de verbas e diz que suspeita é fantasiosa

 
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