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HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade

Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil

Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso

Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)

STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa

Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF

Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS

Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista

Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT

Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST

Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro

Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade

Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008

Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição

Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular

 
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